Home Concursos Públicos Questões Q235155 Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA, ass... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q235155 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente , Ministério Público no ECA , Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto | Q235155 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA, assinale a opção correta. Alternativas A No desempenho de suas atribuições, o MP não pode requisitar a colaboração de serviços médicos ou hospitalares. B O representante do MP, no exercício de suas funções, terá livre acesso a todo local onde se encontre criança ou adolescente. C A intimação do MP ocorre mediante publicação no diário da justiça. D Nos processos e procedimentos em que o MP não seja parte, é prescindível a sua atuação na defesa dos direitos e interesses de que cuida o ECA. E A falta de intervenção do MP acarreta a nulidade do feito, que será declarada a requerimento de qualquer interessado, vedado o seu reconhecimento de ofício pelo juiz. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro