A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
nº 9.394/1996), em seu artigo 3º, estabelece que o ensino
será ministrado com base em determinados princípios.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses
princípios:

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
nº 9.394/1996), em seu artigo 3º, estabelece que o ensino
será ministrado com base em determinados princípios.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses
princípios: Alternativa A: Igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola, assegurando que todos os cidadãos tenham
oportunidades educacionais sem discriminação. Ou Alternativa B: Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber, garantindo a
pluralidade de manifestações intelectuais e artísticas. Ou Alternativa C: Gestão democrática do ensino público, na forma da lei,
promovendo a participação da comunidade escolar nos
processos decisórios. Ou Alternativa D: Neutralidade política absoluta e exclusão de debates sociais
no ambiente escolar, de modo a evitar qualquer forma de
posicionamento crítico ou reflexivo.  Ou Alternativa E: Valorização do profissional da educação escolar,
reconhecendo sua importância para a qualidade do ensino e
para o desenvolvimento da sociedade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Neutralidade política absoluta e exclusão de debates sociais
no ambiente escolar, de modo a evitar qualquer forma de
posicionamento crítico ou reflexivo.  Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado pede a alternativa que não corresponde a princípio. À luz da liberdade de aprender e ensinar e do pluralismo previstos no art. 3º, II e III, a opção D é a exceção.Tema central: Princípios do ensino na LDBAnálise das alternativasAErradaA igualdade de condições para acesso e permanência na escola está expressamente prevista no art. 3º, I. Portanto, A apresenta um princípio legal e não pode ser marcada como a exceção.BErradaA liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber corresponde ao art. 3º, II. A alternativa deve ser eliminada porque seu conteúdo central integra os princípios da LDB.CErradaA gestão democrática do ensino público, na forma da lei, corresponde ao princípio previsto no art. 3º, VIII. Logo, não atende ao pedido de identificar o que não é princípio.DCertaA alternativa D propõe neutralidade política absoluta acompanhada da supressão de debates sociais e do posicionamento crítico ou reflexivo. Essa restrição não constitui princípio do art. 3º e conflita com a liberdade educacional e o pluralismo nele previstos. É essa incompatibilidade que atende ao comando negativo da questão.EErradaA valorização do profissional da educação escolar é princípio expresso no art. 3º, VII. Por isso, E não constitui a exceção solicitada.Pegadinha da questãoO comando é negativo: a resposta correta é a proposição incompatível com os princípios legais. Além disso, não se deve confundir exclusão de debates com prevenção de imposição político-partidária.Dica para questões semelhantesEm questões sobre princípios da LDB, confronte o núcleo de cada alternativa com o princípio previsto no inciso correspondente, sem presumir que seus complementos sejam transcrições literais.Use a liberdade educacional e o pluralismo como critérios para identificar propostas incompatíveis com o art. 3º, como a supressão de debates e da reflexão.Quando o comando pedir o que NÃO corresponde à lei, elimine as alternativas que apresentam princípios expressos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9....

Gabarito comentado

Gabarito: D

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