Segundo o Código Tributário Nacional, o indivíduo
a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo
é considerado:

Question

Segundo o Código Tributário Nacional, o indivíduo
a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo
é considerado: Alternativa A: Sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o
fato gerador. Ou Alternativa B: Sujeito passivo, independentemente de ter ou não
relação pessoal e direta com a situação que constitua
o fato gerador. Ou Alternativa C: Responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador. Ou Alternativa D: Contribuinte, independentemente de ter relação
pessoal e direta com a situação que constitua o fato
gerador, sua obrigação decorre da lei.

Fundação de Apoio à Universidade Estadual de Londrina · Accepted Answer

Alternativa [B] Sujeito passivo, independentemente de ter ou não
relação pessoal e direta com a situação que constitua
o fato gerador.

Segundo o Código Tributário Nacional, o indivíduo a quem a ...

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