Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB 9394/96), a educação física, integrada à proposta pedagógica da
escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua
prática facultativa ao aluno:

Question

Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB 9394/96), a educação física, integrada à proposta pedagógica da
escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua
prática facultativa ao aluno: Alternativa A: que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas Ou Alternativa B: que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar,
estiver obrigado à prática da educação física. Ou Alternativa C: maior de dezoito anos de idade. Ou Alternativa D: que não tenha prole.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar,
estiver obrigado à prática da educação física. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia da correspondência literal entre a hipótese do enunciado e o inciso III do art. 26, § 3º, da LDB.Tema central: Facultatividade da educação físicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a LDB não prevê facultatividade para quem cumpra jornada igual ou superior a quatro horas. O art. 26, § 3º, I, exige jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz exatamente uma das hipóteses legais do art. 26, § 3º, III, da LDB: a prática da educação física é facultativa ao aluno que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física. O critério aqui é correspondência literal com o rol legal de dispensas, sem substituição por formulações aproximadas.CErradaEstá errada porque o marco etário legal não é dezoito anos. O art. 26, § 3º, II, prevê a facultatividade para aluno maior de trinta anos de idade.DErradaEstá errada porque a LDB adota o critério oposto: a facultatividade alcança quem tenha prole. A alternativa contradiz diretamente o art. 26, § 3º, VI, ao afirmar 'que não tenha prole'.Pegadinha da questãoA banca explorou trocas literais do texto da LDB: reduziu a jornada de seis para quatro horas, baixou a idade de trinta para dezoito anos e inverteu o critério de prole. Também exige separar duas ideias diferentes: a educação física continua sendo componente curricular obrigatório, embora sua prática seja facultativa em hipóteses específicas.Dica para questões semelhantesEm questões sobre LDB com rol de hipóteses, confira se a alternativa coincide literalmente com o texto legal.Desconfie de alterações numéricas em requisitos legais, como idade e carga de trabalho.Quando a lei traz condição positiva específica, como 'tenha prole', elimine alternativas que invertam esse critério.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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