Os crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta acerca do que dispõe a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e do entendimento dos tribunais superiores a respeito do...
• Aquele que é acusado por crime hediondo, nos estritos termos da Lei n.º 8.072/90, I. fica sujeito a prisão temporária de 30 (trinta) dias,...
• Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  O...
• Considere a seguinte situação hipotética: João, agente público, foi processado e, ao final, condenado à pena de reclusão, por dezenove anos,...
• Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de