Gabarito: C (Apenas I e III)

Tema central: O Código de Ética Odontológica (CEO) do CFO define condutas vedadas e as classifica segundo a gravidade, com penalidades previstas na Lei nº 4.324/1964, art. 18 (advertência, censura, multa, suspensão e cassação). A questão cobra o reconhecimento de situações consideradas de manifesta gravidade.

Estratégia de prova: Identifique palavras que indiquem infração. Se o enunciado descreve um dever ético (ex.: “abster-se de…”), não é infração — é pegadinha frequente.

Por que a alternativa C está correta?

I. “Praticar ou ensejar atividade que não resguarde o decoro profissional” — Fere a dignidade e a boa reputação da profissão, enquadrando-se como infração de manifesta gravidade no CEO (Resoluções CFO nº 118/2012 e alterações). Exemplos práticos: publicidade desrespeitosa/enganosa, condutas que denigram a profissão ou afrontam a boa prática.

III. “Ocupar cargo cujo profissional dele tenha sido afastado por motivo de movimento classista” — Conhecido como “furar movimento grevista”, afronta a solidariedade profissional e a organização classista, sendo expressamente considerado ato grave pelo CEO.

Por que a II está incorreta?

II. “Abster-se da prática de atos que impliquem mercantilização…” — Isso é um dever ético, não uma infração. O que seria de manifesta gravidade é praticar a mercantilização da Odontologia (p.ex., venda casada, metas comerciais que comprometam a autonomia técnica). Assim, o enunciado do item II descreve conduta correta, logo não pode ser classificada como “manifesta gravidade”.

Análise das alternativas incorretas:

• A (Apenas I): incompleta, pois o item III também é de manifesta gravidade.
• B (Apenas II): traz um dever ético, não uma infração grave.
• D (Apenas II e III): inclui indevidamente o item II e omite o I.
• E (I, II e III): erra ao considerar o item II como infração grave.

Referências úteis para estudo: Código de Ética Odontológica – CFO (Res. CFO nº 118/2012, com alterações posteriores) e Lei nº 4.324/1964, art. 18 (penalidades disciplinares).

Dica final: Ao ver verbos como “praticar”, “ensejar”, “ocupar”, pense em infração. Ao ver “abster-se”, lembre-se: trata-se de dever, não de conduta punível.

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