O Código de Ética Odontológica (CEO), instituído pela Resol...

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Q3769569 Odontologia
O Código de Ética Odontológica (CEO), instituído pela Resolução CFO nº 118/2012, regula os deveres, direitos e limites de atuação dos profissionais de Odontologia, incluindo o cirurgião-dentista e sua equipe auxiliar, com o objetivo de assegurar a qualidade do atendimento, o respeito ao paciente e a dignidade da profissão. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)É vedado ao profissional da Odontologia e aos membros de sua equipe auxiliar divulgar ou permitir a divulgação de imagens de pacientes com fins de autopromoção, mesmo que haja autorização expressa do paciente.
(__)O profissional auxiliar deve manter sigilo absoluto sobre as informações obtidas no exercício de suas funções, sendo vedada a revelação de dados clínicos, salvo em casos previstos em lei.
(__)O Código de Ética Odontológica se aplica exclusivamente ao cirurgião-dentista, não abrangendo auxiliares ou técnicos de saúde bucal, pois estes não possuem autonomia profissional plena.
(__)A responsabilidade ética alcança o auxiliar de saúde bucal em todas as atividades realizadas sob a supervisão do cirurgião-dentista, devendo o mesmo zelar pela integridade física e moral dos pacientes.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A Resolução CFO nº 118/2012 alcança cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares, impõe sigilo sobre informações obtidas no exercício funcional e veda a exibição/divulgação identificável de paciente para autopromoção. Como o enunciado cobra exatamente esses pontos, a sequência correta é V, V, F, V.

Tema central: Ética odontológica do auxiliar
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque considera verdadeira a terceira assertiva, mas o CEO não se restringe ao cirurgião-dentista; ele também abrange técnicos e auxiliares.
B
Errada
Incorreta porque marca como falsas a primeira e a segunda assertivas, embora ambas sejam verdadeiras: há vedação de uso de imagem identificável para autopromoção e dever de sigilo para a equipe auxiliar.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde à sequência V, V, F, V. A primeira assertiva é verdadeira: o CEO veda a divulgação de imagem identificável de paciente para autopromoção, e a autorização não afasta essa proibição. A segunda também é verdadeira, pois o dever de sigilo abrange a equipe auxiliar. A terceira é falsa, já que o Código não se aplica exclusivamente ao cirurgião-dentista; ele também regula profissionais técnicos e auxiliares. A quarta é verdadeira porque a responsabilidade ética alcança o auxiliar nas atividades realizadas sob supervisão, dentro de suas atribuições.
D
Errada
Incorreta porque trata como falsas a segunda e a quarta assertivas, mas ambas são verdadeiras segundo o CEO. O sigilo alcança o auxiliar e a supervisão do cirurgião-dentista não exclui sua პასუხისმგabilidade ética.
Pegadinha da questão
A banca mistura duas confusões: acreditar que a autorização do paciente libera o uso promocional da imagem e pensar que o CEO vale apenas para o cirurgião-dentista.
Dica para questões semelhantes
  • Ao ler o CEO, confirme se a regra abrange também técnicos e auxiliares.
  • Não confunda consentimento do paciente com permissão ética para autopromoção.
  • Sigilo profissional também vale para a equipe auxiliar.
  • Supervisão do dentista não elimina dever ético próprio do auxiliar.

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