Conforme a fiscalização do funcionamento de atividades, a p...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Fiscal de Posturas |

Q3966582 Legislação Municipal

Conforme a fiscalização do funcionamento de atividades, a produção de ruído que se revele capaz de prejudicar a saúde, a segurança e o sossego público constitui corretamente:

Infração, a ser punida na forma da lei.

Um mero aborrecimento cotidiano, sem previsão de penalidade.

Um direito absoluto de liberdade de expressão individual.

Uma conduta tolerada, desde que ocorra durante o dia.

Um ato isento de qualquer tipo de fiscalização municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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