Causar qualquer dano à instalação pública constitui ofensa ...
Com relação ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/94), julgue os seguintes itens.
Causar qualquer dano à instalação pública constitui ofensa apenas aos contribuintes.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é E - errado.
Tema central da questão: A pergunta aborda a responsabilidade do servidor público em relação ao cuidado com o patrimônio público, conforme estabelecido no Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/94). É necessário entender que o servidor público deve agir de forma ética, preservando os bens e recursos públicos, pois eles são de interesse de toda a sociedade.
Justificativa para a alternativa correta:
O enunciado afirma que causar dano a uma instalação pública constitui ofensa apenas aos contribuintes. Isso está errado porque o dano a uma instalação pública é uma ofensa à sociedade como um todo, não se restringindo apenas aos contribuintes.
De acordo com o Código de Ética, o servidor público deve zelar pelo patrimônio público, que pertence a todos os cidadãos, e não apenas aos contribuintes. O uso ou dano inadequado dos bens públicos afeta todos os membros da sociedade, pois eles são financiados pelo orçamento público, que é um recurso coletivo.
Análise das alternativas:
- E - errado: Correta. A justificação está na abrangência do dano ao patrimônio público, que afeta toda a sociedade, não apenas os contribuintes. Isso fere os princípios estabelecidos pelo código de ética.
- C - certo: Incorreta. Esta alternativa sugere que o dano afeta apenas os contribuintes, o que é uma interpretação limitada e errônea do impacto que tal ato tem sobre a coletividade e os deveres éticos do servidor público.
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