A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de de...

promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas e promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. 

promover medidas de alienação, de controle moral e de combate a todos os tipos de repressão, especialmente a sedução sistemática (bullying), estabelecer ações destinadas a promover a cultura de defesa pessoal nas escolas e promover ambiente escolar disciplinado, adotando estratégias de descriminalização ou dependência de drogas. 

promover medidas de reparação, de controle moral e de combate a todos os tipos de comportamentos libertinos, especialmente a sedução sistemática, estabelecer ações destinadas a promover a cultura de defesa pessoal e promover ambiente escolar homogêneo, adotando estratégias de combate ao fumo e às bebidas.

promover medidas de controle moral, estabelecendo ações destinadas a promover a cultura de tolerância à violência e promover ambiente escolar heterogêneo no que diz respeito às identidades de gênero. 

promover medidas de automedicação e combate de todo tipo de manifestação da orientação sexual, estabelecer ações de estudos sobre a cultura de autodefesa nas escolas e promover ambiente escolar limpo, adotando estratégias de padronização estética distintas de meninos e de meninas.