Ainda no que se refere às disposições contidas no Código de...
I – As atividades turísticas deverão respeitar a desigualdade formal entre homens e mulheres.
II – As autoridades públicas internacionais, nacionais, regionais e locais favorecerão e incentivarão todas as modalidades de desenvolvimento turístico que permitam preservar recursos naturais escassos e valiosos, em particular a água e o solo, e evitar no que for possível a produção de resíduos.
III – A exploração de seres humanos, em qualquer de suas formas, principalmente a sexual, e em particular quando atinge as crianças, fere os objetivos fundamentais do turismo e estabelece uma negação de sua essência.