De acordo com o Decreto Federal n° 5154/2004 e a Resolução M...
A alternativa correta é a C.
A questão aborda as formas de oferta da Educação Profissional de Nível Médio, conforme regulamentado pelo Decreto Federal nº 5154/2004 e pela Resolução MEC/CNE/CEB nº 06/2012. Para resolver a questão, é necessário compreender as modalidades de ensino técnico e como elas se articulam com o Ensino Médio.
A alternativa A está correta ao dizer que a educação profissional técnica de nível médio articulada ao Ensino Médio pode ser desenvolvida de forma integrada ou concomitante. Na modalidade integrada, o aluno cursa, ao mesmo tempo, o Ensino Médio e a formação técnica na mesma instituição de ensino. Já na modalidade concomitante, o aluno cursa as duas formações simultaneamente, mas podem ser em instituições diferentes.
A alternativa B está correta ao mencionar que a educação profissional subsequente é voltada para quem já concluiu o Ensino Médio, sendo uma oferta de formação técnica para aqueles que buscam uma qualificação após terem terminado essa etapa da educação básica.
A alternativa C está incorreta e é, portanto, o gabarito da questão. Ela sugere que a educação profissional técnica de nível médio articulada integrada ao Ensino Médio acontece na mesma instituição e sem necessidade de ampliação da carga horária para a formação técnica. No entanto, essa afirmação está equivocada, pois normalmente há uma carga horária adicional para acomodar a formação técnica.
A alternativa D está correta ao afirmar que a modalidade articulada concomitante pressupõe matrículas distintas para o curso técnico e para o Ensino Médio, uma vez que podem ocorrer em instituições diferentes ou no mesmo local, porém com matrículas e gestões separadas.
Por último, a alternativa E também está correta ao afirmar que a articulada concomitante pode ser desenvolvida tanto na mesma unidade de ensino quanto em instituições distintas, dando flexibilidade para os estudantes em relação aos locais de estudo.
Portanto, ao compreender as modalidades de oferta da Educação Profissional de Nível Médio, fica claro que a alternativa C não condiz com as normativas vigentes que regem a educação profissional técnica integrada ao Ensino Médio.