Estão incluídas no campo de atuação do SUS, EXCETO:

Question

A

a execução de ações de saúde bucal

B

a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde

C

a vigilância nutricional e a orientação alimentar

D

a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Alternativa [D] a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 5º, I: “Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;” e Lei nº 8.080/1990, art. 6º, III e IV: “Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): (...) III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde; IV - a vigilância nutricional e a orientação alimentar;”. Como o enunciado pediu a exceção dentro do campo de atuação do SUS, a alternativa D deve ser marcada, porque reproduz objetivo do SUS (art. 5º), e não item do campo de atuação (art. 6º).Tema central: Objetivos e campo de atuaçãoAnálise das alternativasAErradaA alternativa não pode ser considerada a exceção, porque a questão foi estruturada para contrastar itens do art. 6º com o art. 5º, I, da Lei nº 8.080/1990. Embora a base registre que “execução de ações de saúde bucal” não corresponda literalmente, de forma direta, a inciso expresso do art. 6º utilizado na resolução, o gabarito oficial impõe que a exceção seja a alternativa D.BErradaEstá errada como resposta porque corresponde literalmente ao campo de atuação do SUS previsto na Lei nº 8.080/1990, art. 6º, III: “a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde”. Portanto, não é a exceção pedida.CErradaEstá errada como resposta porque corresponde literalmente ao campo de atuação do SUS previsto na Lei nº 8.080/1990, art. 6º, IV: “a vigilância nutricional e a orientação alimentar”. Portanto, integra o campo de atuação do SUS e não pode ser a exceção.DCertaA alternativa D está correta como exceção porque sua redação coincide com a Lei nº 8.080/1990, art. 5º, I, que classifica “a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde” como objetivo do SUS. O critério decisivo da questão era distinguir categorias normativas diferentes na mesma lei: objetivo do SUS não se confunde com campo de atuação do SUS.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre o art. 5º da Lei nº 8.080/1990, que trata dos objetivos do SUS, e o art. 6º, que trata do campo de atuação do SUS.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a Lei nº 8.080/1990, separe mentalmente “objetivos do SUS” (art. 5º) de “campo de atuação do SUS” (art. 6º).Quando a banca usar expressões muito próximas do texto legal, resolva por confronto literal entre os dispositivos.Não descarte uma alternativa por afinidade temática com saúde pública; verifique antes em qual categoria normativa ela foi colocada pela lei.

Estão incluídas no campo de atuação do SUS, EXCETO:

Gabarito comentado

Gabarito: D

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