Leia a seguinte descrição, retirada de Monlevade (2012): (...
Leia a seguinte descrição, retirada de Monlevade (2012):
(...) são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola.
O órgão que o autor descreve é
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa correta: A — Conselho escolar.
Tema central: gestão democrática da escola e participação da comunidade. É preciso reconhecer órgãos colegiados que representam a comunidade escolar e têm poder deliberativo sobre questões pedagógicas, administrativas e financeiras.
Resumo teórico: A gestão democrática é princípio constitucional da Educação (Constituição Federal, 1988, art. 206, VI) e está presente na LDB (Lei nº 9.394/1996). O conselho escolar é um órgão colegiado, com representantes de docentes, funcionários, estudantes e comunidade/local, destinado a deliberar sobre aspectos político‑pedagógicos, administrativos e financeiros da escola, fomentando participação social nas decisões.
Por que a alternativa A é correta: a descrição apresentada (órgão colegiado, com representantes da comunidade escolar e local, que delibera sobre questões político‑pedagógicas, administrativas e financeiras) corresponde exatamente à definição funcional de conselho escolar.
Análise das alternativas incorretas:
B — Grêmio estudantil: é espaço de representação estudantil e atuação política dos alunos, voltado para interesses e atividades estudantis. Não é um órgão colegiado composto por representantes de toda a comunidade escolar com atribuições administrativas/financeiras da escola.
C — Associação de pais e mestres (APM): entidade associativa que reúne pais e profissionais; tem função de apoio e articulação, mas não tem necessariamente caráter deliberativo colegiado sobre gestão escolar com poder legal igual ao do conselho.
D — Secretaria da Educação: órgão da administração pública (municipal/estadual) responsável por políticas públicas; não é órgão colegiado da própria escola formado pela comunidade escolar.
E — Diretoria da escola: corresponde à equipe de direção/gestão escolar (diretor, vice, coordenações) com funções executivas; não é órgão colegiado representativo da comunidade.
Dica de interpretação: ao ler enunciados, destaque palavras-chave: "órgãos colegiados", "representantes da comunidade", "deliberar" e "político‑pedagógicas/administrativas/financeiras". Essas expressões orientam imediatamente para “conselho escolar”. Evite confundir representatividade estudantil (grêmio) ou associações voluntárias (APM) com órgãos deliberativos formais.
Referências rápidas: Constituição Federal (1988), art. 206, VI; Lei nº 9.394/1996 (LDB) — gestão democrática e participação da comunidade escolar.
'Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!'
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo