Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçã...

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, crianças e adolescentes brasileiros podem estar sujeitos à violência doméstica, ao abuso e à exploração sexual, às formas de trabalho não condizentes com a idade, à falta de cuidados essenciais com a saúde, e essas questões repercutem na aprendizagem e no desenvolvimento do aluno. Assim, por se tratarem de questões que extrapolam o âmbito das atividades escolares, de acordo com as DCN’s, cabe à escola