De acordo com a RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2000, em seu Art. 17 - A formação inicial e continuada de profissionais para a Educação de Jovens e Adultos terá como referência as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e para o ensino médio e as diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores, apoiada em, EXCETO: