Conforme o Decreto no
33.518/2023 (Regimento Comum
das Escolas Municipais de Educação Básica de Jundiaí),
art. 70, ______ é um órgão de representação da
comunidade escolar, constituindo-se num espaço de diálogo, discussão e participação; é de natureza consultiva,
deliberativa e fiscal, formado(a) por representantes de
todos os segmentos da comunidade escolar.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna
do texto.

Question

Conforme o Decreto no
 33.518/2023 (Regimento Comum
das Escolas Municipais de Educação Básica de Jundiaí),
art. 70, ______  é um órgão de representação da
comunidade escolar, constituindo-se num espaço de diálogo, discussão e participação; é de natureza consultiva,
deliberativa e fiscal, formado(a) por representantes de
todos os segmentos da comunidade escolar.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna
do texto. Alternativa A: o Conselho Escolar Ou Alternativa B: o Grêmio Estudantil Ou Alternativa C: o Conselho de Ciclo Ou Alternativa D: o Diretório Acadêmico Ou Alternativa E: a Associação de Pais e Mestres (APM)

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] o Conselho Escolar Gabarito: AFundamento decisivo: Decreto Municipal de Jundiaí nº 33.518/2023, Anexo (Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica de Jundiaí), art. 70 e § 1º: “Art. 70. O Conselho Escolar é um órgão de representação da comunidade escolar, constituindo-se num espaço de diálogo, discussão e participação. § 1º. O Conselho Escolar é de natureza consultiva, deliberativa e fiscal, formado por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar.” Como o enunciado reproduz essa descrição, a lacuna deve ser preenchida por Conselho Escolar.Tema central: Conselho EscolarAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque o art. 70 e o § 1º do Regimento identificam nominalmente o Conselho Escolar como o órgão de representação da comunidade escolar, espaço de diálogo, discussão e participação, com natureza consultiva, deliberativa e fiscal, formado por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar. O critério decisivo aqui é o confronto literal entre o enunciado e o texto normativo.BErradaIncorreta. O enunciado remete ao art. 70, que trata do Conselho Escolar, não do Grêmio Estudantil. A descrição normativa de órgão consultivo, deliberativo e fiscal, formado por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, não é atribuída ao Grêmio Estudantil pelo dispositivo usado na questão.CErradaIncorreta. O Conselho de Ciclo tem função diversa no próprio Regimento. O art. 91 o define como espaço de reflexão pedagógica para acompanhamento e avaliação dos processos de ensino e aprendizagem. Isso não se confunde com o órgão geral de representação da comunidade escolar descrito no art. 70.DErradaIncorreta. Diretório Acadêmico não é a nomenclatura adotada pelo Regimento das escolas municipais de educação básica de Jundiaí para o órgão descrito. A base indica ausência de previsão normativa pertinente no decreto para essa finalidade.EErradaIncorreta. A APM é disciplinada com objetivos próprios de colaboração com a direção, representação das aspirações da comunidade e dos pais e mobilização de recursos, nos termos do art. 69. Não é a APM que o art. 70 qualifica como órgão consultivo, deliberativo e fiscal formado por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre o Conselho Escolar, que é o órgão geral de representação da comunidade escolar previsto literalmente no art. 70, e outros entes do Regimento, especialmente a APM e o Conselho de Ciclo, que têm funções distintas.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado reproduzir quase literalmente um artigo, resolva por confronto textual direto com o dispositivo.Diferencie órgão de representação da comunidade escolar de instâncias com função pedagógica específica ou de apoio institucional, como Conselho de Ciclo e APM.Desconfie de nomenclaturas que não correspondam à adotada pelo próprio Regimento, como Diretório Acadêmico na educação básica municipal.

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Conforme o Decreto no 33.518/2023 (Regimento Comum das Es...

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Gabarito: A

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