O instrumento que regula atualmente a solução de controvérsi...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação à estrutura institucional do MERCOSUL, assinale
• Tendo em conta que os instrumentos fundacionais do Mercosul estabelecem o compromisso pelos Estados-parte de harmonizarem suas legislações com ...
• O Tribunal Permanente do MERCOSUL dispõe apenas de competência contenciosa.
• O Brasil, parte do Tratado de Assunção (1991), é membro do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). A respeito desse bloco regional, assinale a opção correta.
• Sobre o Mercosul, é correto afirmar: