Alternativa correta: C – certo

1. Tema central da questão:
A questão aborda a identificação do signatário em comunicações oficiais, conforme orienta o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR). Esse tema é fundamental para garantir a clareza, a autenticidade e a formalidade dos documentos no serviço público.

2. Resumo teórico:
Segundo o MRPR, todo documento oficial deve trazer identificação clara do signatário. Isso significa que deve constar o nome completo, seguido do cargo ocupado. Além disso, a assinatura deve, sempre que possível, estar na mesma folha do texto principal, evitando-se páginas soltas ou avulsas. Essa orientação visa facilitar a conferência de autenticidade e evitar dúvidas quanto à validade do documento.

3. Fonte relevante:
O próprio MRPR, em sua versão atualizada, discorre explicitamente sobre isso no capítulo referente à estrutura dos expedientes oficiais. Recomendo consulta direta ao manual, disponível no site do Palácio do Planalto.

4. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa considera duas regras fundamentais:
• Nome + cargo garantem identificação precisa do responsável pelo documento.
• Assinatura na mesma página do texto previne fraudes e confusões na tramitação.

Essas práticas são essenciais para a segurança e transparência da administração pública, além de respeitarem o padrão estabelecido pelo MRPR.

5. Estratégia para interpretação:
Ao ler enunciados sobre redação oficial, sempre verifique se a alternativa:
• Está alinhada ao MRPR ou normas técnicas oficiais;
• Apresenta detalhes sobre identificação do signatário e disposição física do documento.
Desconfie de comandos que permitam ambiguidade ou soluções pouco seguras, pois a redação oficial prioriza a clareza e a autenticidade.

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Gabarito: certo.

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República:

        Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais comunicações oficiais devem trazer o nome e o cargo da autoridade que as expede, abaixo do local de sua assinatura. A forma da identificação deve ser a seguinte:

                         (espaço para assinatura)
                                      Nome
     Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

                         (espaço para assinatura)
                                     Nome
                     Ministro de Estado da Justiça

        Para evitar equívocos, recomenda-se não deixar a assinatura em página isolada do expediente. Transfira para essa página ao menos a última frase anterior ao fecho.

Gabarito: Certo

Identificação do signatário

Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais comunicações oficiais devem informar o signatário segundo o padrão:

a) nome: nome da autoridade que as expede, grafado em letras maiúsculas, sem negrito. Não se usa linha acima do nome do signatário;

b) cargo: cargo da autoridade que expede o documento, redigido apenas com as iniciais maiúsculas. As preposições que liguem as palavras do cargo devem ser grafadas em minúsculas; e

c) alinhamento: a identificação do signatário deve ser centralizada na página.

Para evitar equívocos, recomenda-se não deixar a assinatura em página isolada do expediente. Transfira para essa página ao menos a última frase anterior ao fecho. 

Exemplo:

(espaço para assinatura)

NOME

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

3 a edição, revista, atualizada e ampliada

Gabarito: Certo.

A identificação do signatário deve ser feita pelo nome seguido do cargo, evitando-se que a assinatura fique em página isolada.

GABARITO: CERTO

Identificação do signatário

Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais comunicações oficiais devem informar o signatário segundo o padrão: a) nome: nome da autoridade que as expede, grafado em letras maiúsculas, sem negrito. Não se usa linha acima do nome do signatário;

b) cargo: cargo da autoridade que expede o documento, redigido apenas com as iniciais maiúsculas. As preposições que liguem as palavras do cargo devem ser grafadas em minúsculas; e

c) alinhamento: a identificação do signatário deve ser centralizada na página. Para evitar equívocos, recomenda-se não deixar a assinatura em página isolada do expediente. Transfira para essa página ao menos a última frase anterior ao fecho.

Exemplo:

(espaço para assinatura)

NOME

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

FONTE:  MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 3ª EDIÇÃO.

A identificação do signatário deve ser feita pelo nome seguido do cargo, devendo-se evitar que a assinatura do documento fique em página isolada.

Não é permitido que fique em página isolada para que não haja FRAUDE de assinatura entre outros.