NÃO admitido o recurso especial ou o extraordinário, caberá ...

Com base no mesmo assunto

Q214137

Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q214137 Direito Processual Civil - CPC 1973

NÃO admitido o recurso especial ou o extraordinário, caberá agravo

nos próprios autos, no prazo de cinco dias, e se os dois recursos não forem admitidos, o agravante terá a faculdade de interpor apenas um agravo para ambos.

de instrumento, no prazo de dez dias, instruído com as peças obrigatórias indicadas por lei.

nos próprios autos, no prazo de dez dias, e se os dois recursos não forem admitidos, o agravante terá a faculdade de interpor apenas um agravo para ambos.

de instrumento, no prazo de cinco dias para o Superior Tribunal de Justiça e no prazo de dez dias para o Supremo Tribunal Federal, conforme o caso, instruído com as peças obrigatórias indicas por lei.

nos próprios autos, no prazo de dez dias, e o agravante deverá interpor um agravo para cada recurso não admitido.

Resumos relacionados

Resumo

Intervenção de terceiros no CPC/1973: espécies e principais conceitos

Dentro do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros no CPC de 1973 consiste no ingresso de alguém diferente das partes originárias em um processo judicial. Essa figura foi criada para assegurar que pessoas com interesse direto ou relevante, ou que possam ser afetadas pelo resultado do processo, possam participar da demanda, garantindo maior justiça e segurança jurídica. O tema é recorrente em concursos públicos, exigindo atenção especial aos conceitos, espécies e requisitos previstos na legislação vigente à época do CPC/73.

Resumo

Litisconsórcio no CPC/1973: Conceitos e Tipos para Concursos

O litisconsórcio é um instituto fundamental do Direito Processual Civil, previsto no CPC/1973, que possibilita a presença de múltiplas partes no polo ativo, passivo ou em ambos os polos de uma mesma ação judicial. Essa figura é relevante para concursos públicos, pois traz diversas implicações práticas e doutrinárias sobre o andamento processual, legitimidade e consequências das decisões judiciais.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado

🚀 Quer mais performance?