Ao abordar o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Agente Social |
Q1817887
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao abordar o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,
o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de
13 de julho de 1990 – apresenta, em seu Art. 16, os
aspectos que compreendem o direito à liberdade. Com
base no Art. 16, NÃO representa tais aspectos:
Conheça nossos planos