A participação da comunidade na gestão do SUS é uma diretr...
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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Nefrologia Pediátrica |
Q3889446
Direito Sanitário
A participação da comunidade na gestão do SUS é
uma diretriz constitucional e um dos pilares da Lei
nº 8.080/90, sendo exercida por meio de instâncias
colegiadas como as Conferências e os Conselhos
de Saúde. Sobre a composição dos Conselhos de
Saúde, qual é a característica fundamental que
garante o controle social, conforme a legislação
correlata (Lei nº 8.142/90)?