Em relação à verificação do rendimento escolar, segundo o artigo 24 da LDB, ela deverá observar alguns critérios, como os destacados abaixo:

I – Prevalência dos aspectos qualiquantitativos.
II – Prevalência dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
III – Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante as notas obtidas por meio de avaliações específicas para esse fim.
IV – Aproveitamento dos estudos que obtiverem a valoração mínima estabelecida.
V – Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

São critérios que condizem com a LDB: