A gratuidade processual
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q412194
Legislação Federal
A gratuidade processual
Resumos relacionados
Resumo
Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos
O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo
Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos
A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.
Questões de assuntos semelhantes
- Sobre a assistência judiciária aos necessitados, a Lei Ordinária Federal nº 1.060/50 estabelece que:
- A Lei Ordinária Federal nº 1.060/50 dispõe que a assistência judiciária aos necessitados:
- Assinale a alternativa correta.
- De acordo com a Lei no 1.060/50, os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos do processo até decisão final do litígio, em...
- Em determinado Estado da Federação Brasileira foi fixado por Lei que instituiu a taxa de fiscalização judiciária, que pessoas que requeressem...
Conheça nossos planos