Home Concursos Públicos Questões Q32258 Assinale a alternativa CORRETA: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q32258 Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações , Ano: 2009 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho | MPT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho | Q32258 Direito Civil Assinale a alternativa CORRETA: Alternativas A para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue prejuízo; B incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora; C maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado não pode ser mandatário; D deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei ou pelo contrato; E não respondida. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (5) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro