De acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária relacionadas ao processamento de produtos para saúde, os resíduos de indicadores biológicos utilizados em controle de esterilização devem seguir critérios específicos
antes do descarte. Considerando esse dispositivo,

Question

De acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária relacionadas ao processamento de produtos para saúde, os resíduos de indicadores biológicos utilizados em controle de esterilização devem seguir critérios específicos
antes do descarte. Considerando esse dispositivo, Alternativa A: os indicadores biológicos com resultado negativo e aqueles utilizados como controle devem ser descartados diretamente no
lixo comum, sem tratamento. Ou Alternativa B: o tratamento prévio antes do descarte é opcional e depende da rotina interna de cada serviço, independentemente do resultado do indicador. Ou Alternativa C: todos os indicadores biológicos, independentemente do resultado, devem ser submetidos a tratamento prévio antes do
descarte. Ou Alternativa D: os resíduos de indicadores biológicos usados como controle e aqueles com resultado positivo devem ser submetidos a tratamento prévio antes do descarte, enquanto os de resultado negativo não necessitam desse tratamento. Ou Alternativa E: apenas os indicadores biológicos usados como controle devem ser submetidos a tratamento prévio antes do descarte.

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Alternativa [D] os resíduos de indicadores biológicos usados como controle e aqueles com resultado positivo devem ser submetidos a tratamento prévio antes do descarte, enquanto os de resultado negativo não necessitam desse tratamento. Gabarito: DFundamento decisivo: RDC ANVISA nº 15, de 15 de março de 2012, art. 111: "Art. 111 Os resíduos de indicadores biológicos utilizados como controle e os que apresentam resultado positivo devem ser submetidos a tratamento prévio antes de serem descartados. Parágrafo único. Os indicadores com resultado negativo não precisam de tratamento prévio antes do descarte." No caso, a regra normativa impõe tratamento prévio aos resíduos de indicadores biológicos usados como controle e aos de resultado positivo, dispensando-o apenas para os de resultado negativo, o que torna correta a alternativa D.Tema central: Tratamento prévio de indicadores biológicosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque dispensa tratamento prévio também para os indicadores biológicos utilizados como controle. Isso contraria diretamente o art. 111 da RDC ANVISA nº 15/2012, que exige tratamento prévio para os usados como controle.BErradaEstá errada porque afirma que o tratamento prévio é opcional e depende da rotina interna do serviço. A base normativa estabelece dever objetivo: controle e resultado positivo devem receber tratamento prévio, e apenas o resultado negativo é dispensado. Não há margem discricionária para o serviço afastar essa regra.CErradaEstá errada porque generaliza a exigência de tratamento prévio para todos os indicadores biológicos. O parágrafo único do art. 111 exclui expressamente os indicadores com resultado negativo dessa exigência.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz exatamente a distinção normativa do art. 111 da RDC ANVISA nº 15/2012: há obrigação de tratamento prévio para os resíduos de indicadores biológicos utilizados como controle e para os que apresentam resultado positivo, enquanto o parágrafo único dispensa esse tratamento quando o resultado é negativo. É a única alternativa compatível com o texto normativo integral, inclusive com a exceção expressa.EErradaEstá errada porque restringe a exigência de tratamento prévio apenas aos indicadores usados como controle e omite os indicadores com resultado positivo, que também estão abrangidos pelo caput do art. 111.Pegadinha da questãoA banca explorou a distinção entre três situações previstas na RDC: indicador usado como controle, indicador com resultado positivo e indicador com resultado negativo. O erro comum é tratar controle e negativo da mesma forma ou ignorar a exceção expressa do parágrafo único.Dica para questões semelhantesQuando a norma separar hipóteses no caput e no parágrafo único, confira se há regra e exceção expressa antes de marcar alternativa abrangente.Em questões sobre descarte regulado pela Anvisa, não presuma liberdade do serviço para definir a rotina se a RDC já impõe obrigação objetiva.Aqui, o critério decisivo é binário: controle e positivo exigem tratamento prévio; negativo dispensa.

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De acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional ...

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Gabarito: D

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