A prefeitura de uma determinada cidade, na execução
de seu plano de urbanização, realizou obras na praça de um
bairro, que, muito além de embelezar, geraram valorização
imobiliária no entorno. Como consequência, a prefeitura cobrou
dos contribuintes beneficiados um tributo, que é classificado
economicamente como receita:

Question

A prefeitura de uma determinada cidade, na execução
de seu plano de urbanização, realizou obras na praça de um
bairro, que, muito além de embelezar, geraram valorização
imobiliária no entorno. Como consequência, a prefeitura cobrou
dos contribuintes beneficiados um tributo, que é classificado
economicamente como receita: Alternativa A: corrente Ou Alternativa B: de bem imaterial  Ou Alternativa C: de alienação de bens Ou Alternativa D: de transferência de capital

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] corrente Gabarito: AFundamento decisivo: A Lei nº 4.320/1964, art. 11, § 4º, no segmento das receitas correntes tributárias, dispõe: "RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Impostos.
Taxas.
Contribuições de Melhoria." Como a cobrança decorre de valorização imobiliária causada por obra pública, o enquadramento legal conduz à alternativa A.Tema central: Classificação econômica da contribuição de melhoriaAnálise das alternativasACertaA valorização imobiliária decorrente da obra pública identifica a contribuição de melhoria, nos termos do art. 81 do CTN. A classificação da receita não se confunde com a natureza da despesa relacionada à obra.BErrada“Receita de bem imaterial” não constitui categoria econômica prevista no art. 11, caput, da Lei nº 4.320/1964, que distingue receitas correntes e receitas de capital. Além disso, o § 4º enquadra a contribuição de melhoria expressamente como receita corrente tributária.CErradaA receita de alienação de bens integra as receitas de capital e pressupõe conversão de bens ou direitos em recursos financeiros, conforme o art. 11, §§ 2º e 4º, da Lei nº 4.320/1964. A valorização imobiliária não equivale à alienação patrimonial: o ingresso descrito decorre da cobrança de tributo, não da venda de patrimônio.DErradaA transferência de capital pressupõe recebimento de recursos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a despesas de capital, conforme o art. 11, § 2º, da Lei nº 4.320/1964. No caso, há arrecadação tributária própria, e não transferência dessa natureza. O vínculo com uma obra pública não afasta o enquadramento expresso da contribuição de melhoria como receita corrente.Pegadinha da questãoConfundir a classificação da receita com a natureza da despesa relacionada à obra pública, levando à escolha de receita de capital. Também não se deve confundir valorização imobiliária com alienação de bens: valorização não significa venda de patrimônio.Dica para questões semelhantesIdentifique primeiro a espécie tributária: obra pública da qual decorre valorização imobiliária aponta para contribuição de melhoria.Depois aplique a classificação legal da receita: a contribuição de melhoria está entre as receitas correntes tributárias.Diferencie a origem do ingresso: arrecadação tributária própria não se confunde com alienação patrimonial nem com transferência de capital.

A prefeitura de uma determinada cidade, na execução de seu ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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