A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de
Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de
grupos populacionais específicos por meio de ações
transversais. O Programa Consultório na Rua, por
exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e
foca na equidade de acesso para pessoas em situação
de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes.
Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e
objetivos dessas políticas:
I.A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a
coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da
rede, sendo responsável pelo matriciamento de
programas estratégicos no território de sua abrangência.
II.O Programa Consultório na Rua tem como uma de
suas atribuições realizar ações de redução de danos
para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se
com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da
região.
III.As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, são
financiadas exclusivamente por doações de agências
internacionais, sendo vedado o uso de recursos
orçamentários da União.
Está correto o que se afirma em:

Question

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de
Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de
grupos populacionais específicos por meio de ações
transversais. O Programa Consultório na Rua, por
exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e
foca na equidade de acesso para pessoas em situação
de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes.
Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e
objetivos dessas políticas:
I.A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a
coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da
rede, sendo responsável pelo matriciamento de
programas estratégicos no território de sua abrangência.
II.O Programa Consultório na Rua tem como uma de
suas atribuições realizar ações de redução de danos
para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se
com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da
região.
III.As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, são
financiadas exclusivamente por doações de agências
internacionais, sendo vedado o uso de recursos
orçamentários da União.
Está correto o que se afirma em: Alternativa A: I, II e III. Ou Alternativa B:  I e III apenas. Ou Alternativa C: II apenas. Ou Alternativa D: I e II apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I e II apenas. Gabarito: DFundamento decisivo: O decisivo era identificar que a III contraria a lógica normativa e financeira do SUS, enquanto a II está compatível com a PNAB no Consultório na Rua; com isso, ficam afastadas as alternativas que incluem III e preserva-se a D.Tema central: Consultório na Rua e políticas estratégicas no SUSAnálise das alternativasAErradaErrada porque inclui a III. Essa assertiva contraria a estrutura de financiamento do SUS ao afirmar exclusividade de doações internacionais e vedação de recursos orçamentários da União para uma política nacional do próprio SUS.BErradaErrada por dois motivos concretos: inclui a III, que é falsa, e exclui a II, que é compatível com a PNAB. O Consultório na Rua pode realizar redução de danos e se articular com CAPS na rede de cuidado.CErradaErrada porque elimina a I, que a banca considerou válida no contexto da questão. O núcleo aproveitável da assertiva I é a função da ESF/Atenção Básica como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede.DCertaA alternativa D está certa porque reúne as assertivas compatíveis com a base normativa adotada pela banca. A II está de acordo com a PNAB ao prever, para o Consultório na Rua, atenção integral à população em situação de rua, com redução de danos e articulação com a rede, inclusive CAPS. A I também foi considerada válida no contexto da questão, pois seu núcleo corresponde à função da Atenção Básica/ESF de coordenar o cuidado e atuar como centro de comunicação da rede no território. Já a III deve ser excluída porque políticas estratégicas do SUS, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, integram o planejamento governamental e admitem financiamento público, inclusive com recursos da União.Pegadinha da questãoA confusão real foi dupla: tratar o Consultório na Rua como se não incluísse redução de danos e articulação em rede, e tratar políticas estratégicas do SUS como se fossem ações sem financiamento público regular.Dica para questões semelhantesEm questões sobre Consultório na Rua, confira se a assertiva preserva três elementos da PNAB: atenção integral, redução de danos e articulação com a rede.Quando a alternativa disser que política do SUS é financiada exclusivamente por fonte externa ou sem recursos públicos, a tendência é de incompatibilidade com a lógica normativa e orçamentária do sistema.Se a redação de uma assertiva não reproduz literalmente a norma, identifique primeiro o núcleo técnico cobrado pela banca antes de invalidá-la por um termo isolado.

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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