A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A:  O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório.  Ou Alternativa B: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.  Ou Alternativa C: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas. Ou Alternativa D:  O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.  Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado cobrava a lógica de regulação do acesso entre os níveis de complexidade no SUS. A evidência mínima decisiva é a diretriz segundo a qual o Complexo Regulador organiza, gerencia e prioriza o acesso aos recursos assistenciais conforme classificação de risco, necessidade do usuário e critérios regulatórios, o que confirma a alternativa B.Tema central: Função do Complexo Regulador e regulação do acesso entre níveis de complexidade no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contrarreferência não é retenção do paciente nem bloqueio do seguimento pela UBS. Contrarreferência é o retorno do usuário e das informações assistenciais ao serviço de origem para continuidade do cuidado.BCertaA alternativa B está correta porque descreve a função do Complexo Regulador conforme as diretrizes do SUS: organizar, gerenciar e priorizar o acesso aos recursos assistenciais com base em necessidade do usuário, urgência e critérios regulatórios, buscando equidade no encaminhamento entre os níveis de atenção. Esse é o critério técnico que sustenta a regulação do acesso, e não um simples envio administrativo de pacientes.CErradaEstá errada porque a caracterização apresentada para média complexidade é fictícia e incompatível com a classificação real do SUS. A média complexidade abrange ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, incluindo consultas com médicos especialistas.DErradaEstá errada porque atribui o financiamento da alta complexidade exclusivamente a municípios pequenos e exclui a União, o que contraria o financiamento do SUS.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões reais entre regulação do acesso e mero encaminhamento administrativo, entre contrarreferência e retenção do caso no nível de maior complexidade, e entre financiamento do SUS e responsabilidade exclusiva de um ente federativo.Dica para questões semelhantesSe a alternativa tratar do Complexo Regulador, confira se ela menciona organização e priorização do acesso por necessidade, urgência e critérios regulatórios.Se aparecer contrarreferência, o núcleo correto é retorno ao serviço de origem com informações para continuidade do cuidado.Para média complexidade, elimine definições fantasiosas e lembre que ela inclui atendimento especializado ambulatorial e hospitalar.Em financiamento do SUS, desconfie de alternativas que atribuam exclusividade a um único ente.

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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