De acordo com o art. 3° do Decreto Municipal n° 24.392/2018...

Com base no mesmo assunto

Q3780804 Legislação Municipal

De acordo com o art. 3° do Decreto Municipal n° 24.392/2018 da Prefeitura de Sorocaba, os agentes públicos deverão garantir

qualquer tipo de objeção de consciência, dependendo do nome constante nos documentos, com vistas a proteger a comunidade da ideologia de gênero.

uso exclusivo do nome civil, em instrumentos internos de identificação, mantendo registro administrativo que zele pela precisão de identificação dos sujeitos públicos.

o direito ao reconhecimento da identidade de gênero, com tratamento nominal e oral exclusivamente pelo nome social, daqueles que o solicitarem.

a proteção da imagem institucional dos órgãos públicos, evitando práticas identitárias que comprometam os valores tradicionais do município.

a primazia do sexo biológico na identificação dos cidadãos em todos os registros e documentos oficiais do município.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

De acordo com o art. 3° do Decreto Municipal n° 24.392/2018...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas