O ensino de História deve evidenciar, prioritariamente, as contribuições da cultura indígena na formação do povo brasileiro e, em segundo plano, da cultura africana.

O Ensino Religioso, de matrícula obrigatória ao aluno dos Anos Iniciais e facultativa aos alunos dos Anos Finais, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

A música constitui conteúdo obrigatório e exclusivo, do componente curricular Arte, o qual compreende também as artes visuais, o teatro e a dança.

O Ensino Fundamental deve ser ministrado em língua portuguesa, assegurada também às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.