Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, têm legitimidade para propor ADI perante o tribunal de justiça do estado 
• Com relação à Lei Complementar estadual n.º 53/2001, julgue o item que se segue.Na hipótese de reversão, o servidor voltará a desempenhar...
• Considere que determinado contribuinte estava obrigado ao pagamento de contribuição de melhoria, porém somente efetuou o pagamento do referido...
• De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, assinale a opção correta a respeito das penalidades disciplinares.
• No serviço público estadual, sabe-se que nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos...