Ao comparar a NOB-SUS 96 com as NOAS-SUS 01/2001 e
01/2002, um grupo de servidores produziu cinco notas sobre
descentralização, regionalização e os instrumentos usados para
organizar o acesso entre municípios. Assinale a nota que apresenta
uma leitura tecnicamente adequada desse percurso normativo.

Question

Ao comparar a NOB-SUS 96 com as NOAS-SUS 01/2001 e
01/2002, um grupo de servidores produziu cinco notas sobre
descentralização, regionalização e os instrumentos usados para
organizar o acesso entre municípios. Assinale a nota que apresenta
uma leitura tecnicamente adequada desse percurso normativo.  Alternativa A: A NOB-SUS 96 aprofundou a descentralização; nas NOAS, a
PPI delimitou regiões, microrregiões e módulos assistenciais,
enquanto o PDR converteu os fluxos definidos pelos
municípios em limites físicos e financeiros para a população
própria e a referenciada.  Ou Alternativa B: A NOB-SUS 96 impulsionou a municipalização; nas NOAS,
cada município elaborou seu recorte territorial no PDR, a
Secretaria Estadual reuniu esses desenhos e a PPI organizou
as referências intermunicipais sem vinculação necessária ao
planejamento regional.  Ou Alternativa C: A NOB-SUS 96 consolidou o exercício da função gestora
municipal; nas NOAS, reforçou-se a regionalização, com PDR
elaborado pela esfera estadual em articulação com os
municípios e PPI coordenada pelo gestor estadual, pactuada
na CIB e orientada pelas necessidades da população. Ou Alternativa D: A NOB-SUS 96 ampliou a responsabilidade municipal; nas
NOAS, o PDR organizou o desenho regional com participação
dos municípios, e a PPI distribuiu recursos e referências
tomando a capacidade instalada dos prestadores como
critério condutor da programação.  Ou Alternativa E: A NOB-SUS 96 fortaleceu a gestão municipal; nas NOAS, o
PDR passou a ser elaborado pela esfera estadual e pactuado
diretamente na CIT, enquanto cada município de referência
definia sua programação assistencial e comunicava os fluxos
à CIB.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [C] A NOB-SUS 96 consolidou o exercício da função gestora
municipal; nas NOAS, reforçou-se a regionalização, com PDR
elaborado pela esfera estadual em articulação com os
municípios e PPI coordenada pelo gestor estadual, pactuada
na CIB e orientada pelas necessidades da população.

Ao comparar a NOB-SUS 96 com as NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002,...

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