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Q3902118
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA ,
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Psicopedagogo |
Q3902118 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante um atendimento institucional, um estudante do ensino fundamental relata à psicóloga escolar sentir-se desrespeitado por um educador em razão de comentários depreciativos recorrentes. Considerando os direitos assegurados pelo ECA, a atuação técnica da psicóloga encontra respaldo direto no direito do aluno de:
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