No Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 15.730...

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Q2033699

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q2033699 Legislação Estadual

No Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, dentre os produtos sujeitos ao ICMS com alíquota de 25%, encontram-se

antiperspirantes corporais, bolas e calçados para a prática de basquete e armas de fogo.

jogos de vídeo, bolas e redes para a prática de esportes e gasolina de avião.

bronzeadores, preparações para barbear e preparações para manicuros e pedicuros.

luvas de boxe, tênis de corrida e preparações capilares profiláticas.

protetores solares, perfumes e munições para armas de fogo civil ou militares.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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