Home Concursos Públicos Questões Q2033696 Relativamente ao ICMS devido ao Estado de Pernambuco, confor... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2033696 Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco , Lei nº 15.730 de 2016 - ICMS , Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos | Q2033696 Legislação Estadual Relativamente ao ICMS devido ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, NÃO incide imposto sobre Alternativas A prestações de serviço de transporte aéreo intermunicipal, interestadual ou internacional de passageiros, carga ou malote B operações com vídeos sonorizados contendo obras em geral, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo se em formato VHS ou DVD. C operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização. D operações de arrendamento mercantil, compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário. E operações relativas à saída de bem do ativo permanente de estabelecimento do contribuinte, desde que o bem tenha sido utilizado na produção de mercadorias tributadas e que tenha transcorrido prazo superior a 48 meses desde a entrada do mencionado bem. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro