Uma nutricionista, reconhecida por atuar com nutrição estética, lança uma campanha
publicitária anunciando um novo serviço: “Tecnologia metabólica avançada que ativa genes de
emagrecimento. Resultados superiores a qualquer outra abordagem. Exclusividade comprovada
cientificamente”. Em suas redes, afirma que o método é “capaz de garantir perda de gordura
localizada, independentemente da alimentação” e sugere que outros profissionais que não adotam
essa técnica “estão desatualizados e oferecem riscos ao paciente”. Considerando o Código de Ética e
de Conduta do Nutricionista, a conduta apresentada:

Question

Uma nutricionista, reconhecida por atuar com nutrição estética, lança uma campanha 
publicitária anunciando um novo serviço: “Tecnologia metabólica avançada que ativa genes de 
emagrecimento. Resultados superiores a qualquer outra abordagem. Exclusividade comprovada 
cientificamente”. Em suas redes, afirma que o método é “capaz de garantir perda de gordura 
localizada, independentemente da alimentação” e sugere que outros profissionais que não adotam 
essa técnica “estão desatualizados e oferecem riscos ao paciente”. Considerando o Código de Ética e 
de Conduta do Nutricionista, a conduta apresentada:  Alternativa A: É permitida, desde que exista um estudo científico que utilize terminologias semelhantes, mesmo 
que sem evidências robustas.  Ou Alternativa B: Configura concorrência lícita, pois diferencia serviços e estimula inovação no mercado nutricional. Ou Alternativa C: Representa violação ética por combinar linguagem sensacionalista, alegação de exclusividade, 
promessa de resultados garantidos e desqualificação de outros profissionais. Ou Alternativa D: É considerada inadequada apenas se houver comprovação de que o método não funciona na 
prática.  Ou Alternativa E: Apenas a afirmação sobre ativação genética constitui violação ética; o restante das estratégias está 
alinhado à liberdade profissional de divulgação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Representa violação ética por combinar linguagem sensacionalista, alegação de exclusividade, 
promessa de resultados garantidos e desqualificação de outros profissionais. Gabarito: CFundamento decisivo: Resolução CFN nº 599/2018, Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, art. 56: “Art. 56. É vedado ao nutricionista, na divulgação de informações ao público, utilizar estratégias que possam gerar concorrência desleal ou prejuízos à população, tais como promover suas atividades profissionais com mensagens enganosas ou sensacionalistas e alegar exclusividade ou garantia dos resultados de produtos, serviços ou métodos terapêuticos.” A campanha narrada emprega mensagem sensacionalista, afirma exclusividade e garantia de resultados, além de desqualificar outros profissionais, o que atrai essa vedação e mantém a correção da alternativa C.Tema central: Publicidade ética do nutricionistaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a existência de estudo com terminologia semelhante não afasta a vedação ética do art. 56. O problema jurídico não é apenas o uso de certo vocabulário, mas a publicidade com mensagem sensacionalista, alegação de exclusividade e garantia de resultado. Além disso, o art. 55 exige compartilhamento de informações com respaldo técnico-científico, e isso não autoriza promessa de resultado nem exclusividade.BErradaEstá errada porque o Código não trata essa conduta como concorrência lícita quando a divulgação é feita por estratégia apta a gerar concorrência desleal ou prejuízo à população. O art. 56 veda exatamente esse tipo de publicidade, inclusive quando se promove o próprio serviço por meio de desqualificação de outros profissionais.CCertaA alternativa C está correta porque reúne exatamente os elementos proibidos pelo Código de Ética: mensagem sensacionalista ou enganosa, alegação de exclusividade e garantia de resultados, todos expressamente vedados pelo art. 56. Além disso, ao afirmar que o método garante perda de gordura localizada, independentemente da alimentação, a publicidade contraria também o art. 55, parágrafo único, segundo o qual, ao divulgar procedimentos específicos, o nutricionista deve informar que os resultados podem não ocorrer da mesma forma para todos. A desqualificação de outros profissionais como desatualizados e arriscados ainda caracteriza estratégia apta a gerar concorrência desleal.DErradaEstá errada porque a infração ética não depende de prova posterior de que o método não funciona na prática. O art. 56 incide sobre a forma e o conteúdo da divulgação ao público: mensagem enganosa ou sensacionalista, exclusividade e garantia de resultados já bastam para caracterizar a violação ética.EErradaEstá errada porque a ilicitude ética não se limita à afirmação sobre ativação genética. Também são vedadas, no mesmo contexto, a alegação de “exclusividade comprovada cientificamente”, a promessa de resultado garantido e a desqualificação de outros profissionais, nos termos do art. 56, com reforço do art. 55, parágrafo único.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre liberdade de divulgação profissional e permissão para publicidade agressiva. O art. 54 permite divulgar técnicas e métodos, mas isso não autoriza mensagem sensacionalista, exclusividade, garantia de resultados nem comparação depreciativa com outros profissionais.Dica para questões semelhantesEm publicidade profissional do nutricionista, procure primeiro se há mensagem enganosa ou sensacionalista: isso já ativa o art. 56.Se a propaganda fala em exclusividade ou garante resultado, a vedação ética é direta, ainda que o profissional invoque respaldo científico.Quando houver divulgação de procedimento específico, confira se o discurso respeita a regra de que os resultados podem não ocorrer da mesma forma para todos.Desqualificar outros profissionais para valorizar o próprio método não é diferenciação lícita; é critério de concorrência desleal no contexto do art. 56.

Uma nutricionista, reconhecida por atuar com nutrição estéti...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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