De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime

Gabarito: C

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. Art. 20. § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Gab ( C)

Fique atento à finalidade específica do crime.. isso pode te derrubar>

Art. 20. § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Dolo específico: divulgar o nazismo!!!!!

Não se vocês, mas eu me divirto respondendo algumas questões.  Cruz gamada, para fins de divulgação do cristianismo é crime? kkkkkk! Examinador presenteia o candidato com uma alternativa dessa.

Assertiva C

comercializar emblemas que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Art. 20. § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Por favor alguém poderia discorrer sobre o erro das assertivas A e B ? Ou seria somente o fato da assertiva C estar mais completa que é o gabarito?

Obrigado

RACISMO

*DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO

MOTIVO

*RAÇA

*COR

*ETNIA

*RELIGIÃO

*PROCEDÊNCIA NACIONAL

*ORIENTAÇÃO SEXUAL

AÇÃO PENAL

*AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA

EFEITOS DA CONDENAÇÃO

*PERDA DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA PARA O SERVIDOR PÚBLICO (NÃO É AUTOMÁTICO)

*SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO PARTICULAR (NÃO É AUTOMÁTICO)

PENALIDADES

*NÃO EXISTE CRIME DE RACISMO COM PENA DE DETENÇÃO

*SÓ EXISTE UM CRIME DE RACISMO QUE POSSUI PENA DE MULTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE,POIS O RESTO É TUDO PENA DE RECLUSÃO.

*INAFIANÇÁVEL

*IMPRESCRITÍVEL

*CRIME COMUM

OBSERVAÇÕES

RACISMO- ATINGE A COLETIVIDADE

INJÚRIA RACIAL- ATINGE PESSOA DETERMINADA

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. 

(dolo específico)

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa

Os crimes da lei 7716/89 são de tendência: há o dolo genérico e o especial fim de agir.

Fazer suástica (se não for para progação de ideia) = pode

Propagação de ideia = não pode

Lembrando que a suástica em si não é crime, ela deve estar inserida na estética nazista, com o fim próprio de divulgação do nazismo, caso contrário teriam que prender monges budistas ou indianos que estejam no Brasil.

a) fabricar ornamentos que utilizem a cruz suástica. INCOMPLETO. A cruz suástica com intuito para divulgar nazismo

b) distribuir distintivos que utilizem a cruz suástica. INCOMPLETO. A cruz suástica com intuito para divulgar nazismo

c) comercializar emblemas que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo. correto

d) fabricar símbolos que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do cristianismo. *nazismo

Preconceito: RECORO

Raça

Etnia

Cor

Origem/Procedencia Nacional

Religião

Orientação Sexual (ADO 26 - STF)

Preconceito: QUANDO FALAR PRECONCEITO LEMBRA DE PRECROnceito

Procedencia Nacional

Raça

Etnia

Cor

Religião

Orientação Sexual (ADO 26 - STF)

Tem que haver o dolo específico.

GABARITO - LETRA C

 LEI 7716 - Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. 

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa

Gabarito C

A fabricação deve ter a finalidade de divulgação do Nazismo.

2021 será o ano da vitória

( C )

Mnemônico da colega:

R E C R I O

R aça

E tnia

C or

R eligião

I nternacional (procedência nacional)

O rientação sexual (entendimento do STF) até que o CN edite lei nesse sentido.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. 

GAB LETRA C

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,

religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos,

distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do

nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 1o Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa

Artigo 20, § 1º da lei 7.716==="Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".

Art. 20, § 1º da Lei 7.716/7989: "Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo."

Apenas como curiosidade: a cruz suástica, associada no mundo todo com o nazismo, já era utilizada por sociedades orientais muito antes dos nazistas, os quais deram uma péssima reputação à mesma. Há vários ornamentos na Índia antiga e Tibete com fins religiosos, sem a conotação odiosa que os nazis deram.

#PM CE 2021 CHIBATA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

PELO QUE EU SEI FABRICAR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR SAO TODOS CRIME NÃO ENTENDI ESSA QUESTAO.

PMCE 2021

Palavra-chave: para fins de divulgação do nazismo. O tipo penal exige uma motivação/ finalidade específica. Assim sendo, pode ser símbolo sem ser crime, exemplo disse é que há time de futebol que utilize a cruz gamada como seu símbolo.

Curiosidade: a cruz gamada é também um símbolo nazista, cuja origem de sua criminalização remete ao uso, pelos líderes nazistas, dessa cruz fixada no pescoço.

Se liga na finalidade!

Abraço obstinado!!!!!!!!!!!!

na verdade todas as questões estão certas

Possui E.F.A

..

especial fim de agir

bastar lembrar-se do fato de haver alguns filmes baseados no período nazista que constam a cruz suástica. Não se trata de crime porque não há um especial fim de agir (dolo específico), a saber, fim de divulgação do nazismo.

Todas estão corretas.

Mas para fins de prova GAB: C

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. 

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

GAB: C

Precisa do dolo específico

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. 

Pena: reclusão de um a três anos e multa

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. 

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Minha contribuição.

7716/89 - Crimes Raciais

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1° Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. 

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 2° Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: 

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 3° No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:  

I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;

II - a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio;              

III - a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores.       

§ 4° Na hipótese do § 2°, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido. 

Abraço!!!

A finalidade é o nazismo !

 Exige-se a finalidade específica de divulgação do nazismo. 

Acreditem se quiser, mas eu já marquei a D kkkk. Atenção é tudo!!

exige finalidade especifica de divulgação do nazismo, especial fim de agir

Impressionante como os artigos mais cobrados são sempre os mesmos. Confira onde já caiu:

Lei 7.716/1989 – Lei do Racismo

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: (Redação dada pela Lei 9.459/1997)

• FGV – 2022 – TJ-DFT – Analista Judiciário – Área Judiciária: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/d05e00d3-fd 
• FCC - 2017 - TJ-SC – Juiz de Direito: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/cecf47c9-52 
• CESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/8c59d8a1-ed 
• MPSC – 2014 – MPSC – Promotor de Justiça: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/71d4d6a5-21
• CESPE – 2004 – Polícia Federal – Delegado de Polícia: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/7656fa62-57
• FGV – 2011 – OAB – Exame de Ordem Unificado IV: https://www.qconcursos.com/questoes-da-oab/questoes/6d44ed56-f8

Pena – reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

• CESPE – 2022 – DPE-TO – Defensor Público: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/f389d4cc-b0 
• CESPE – 2022 – DPE-PA – Defensor Público: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/174c4ffb-90 
• AOCP - 2021 - PC-PA - Investigador de Polícia Civil: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/9d057a71-f0 
• CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros – Remoção: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/f7138a80-2e 
• Pena – reclusão de dois a cinco anos e multa. (Redação dada pela Lei 9.459/1997)
• MPMS – 2018 – MPMS – Promotor de Justiça: qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/9948e97a-48 

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:

• CESPE – 2022 – DPE-PA – Defensor Público: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/174c4ffb-90 
• Pena – reclusão de dois a cinco anos e multa. (Redação dada pela Lei 9.459/1997)

FONTE DO MAPEAMENTO: Lei do Racismo Mapeada – Editora Direito para Ninjas (https://direitoparaninjas.com.br/pagina-de-links/ ou https://www.direitoparaninjas.com.br ) 

Para quem não entendeu o motivo das Letras A e B estarem erradas, é muito simples. Você pode fabricar e distribuir os símbolos Nazistas para compor o cenário ou figurino de uma peça de teatro, por exemplo, ou talvez de um filme. Por isso, deve existir o DOLO em divulgar o Nazismo. Ninguém pode ser preso por estar participando de uma peça teatral que retrata o terror que foi o Nazismo.

Art. 20. § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Cruz gamada ou suastica Lei 7.716/1989

Art. 20, § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

TEM QUE SER COM O INTUITO DE DIVULGAR O NAZISMO.

C comercializar emblemas que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo (elemento subjetivo do injusto)

A solução da questão exige o conhecimento acerca da Lei 7.716, conhecida como lei do racismo, os crimes propriamente estão previstos nos arts. 3º ao 14º. Analisemos cada uma das alternativas:

a) ERRADA. Veja que para configurar o crime, não basta apenas fabricar ornamentos que utilizem a cruz suástica, mas devem ter como fim a divulgação do nazismo, de acordo com o art. 20, §1º da Lei 7.716.

b) ERRADA. Distribuir distintivos que utilizem a cruz suástica configura o crime se tiver como finalidade a divulgação do nazismo, de acordo com o art. 20, §1º da Lei 7.716. A alternativa não fala se tem a finalidade, portanto, torna-se errada.

c) CORRETA. Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo - pena: reclusão de dois a cinco anos e multa, de acordo com o art. 20, §1º da Lei 7.716.

d) ERRADA. fabricar símbolos que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo e não do cristianismo é que configura o crime do art. 20, §1º da Lei 7.716. 

GABARITO DA PROFESSORA: LETRA C

A solução da questão exige o conhecimento acerca da Lei 7.716, conhecida como lei do racismo, os crimes propriamente estão previstos nos arts. 3º ao 14º. Analisemos cada uma das alternativas:

a) ERRADA.  Veja que para configurar o crime, não basta apenas fabricar ornamentos que utilizem a cruz suástica, mas devem ter como fim a divulgação do nazismo, de acordo com o art. 20, §1º da Lei 7.716.

b) ERRADA. Distribuir distintivos que utilizem a cruz suástica configura o crime se tiver como finalidade a divulgação do nazismo, de acordo com o art. 20, §1º da Lei 7.716. A alternativa não fala se tem a finalidade, portanto, torna-se errada.

c) CORRETA. Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo - pena: reclusão de dois a cinco anos e multa, de acordo com o art. 20, §1º da Lei 7.716.

d) ERRADA. fabricar símbolos que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo e não do cristianismo é que configura o crime do art. 20, §1º da Lei 7.716. 

GABARITO DA PROFESSORA: LETRA C