A Equipe de Saúde da Família deve ser, obrigatoriamente, con...
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Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Alfenas - MG
Órgão:
Prefeitura de Alfenas - MG
Prova:
Prefeitura de Alfenas - MG - 2022 - Prefeitura de Alfenas - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q4322978
Direito Sanitário
A Equipe de Saúde da Família deve ser, obrigatoriamente, constituída por no mínimo:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, Anexo XXII, Anexo 1, item 3.4, subitem 1 — Equipe de Saúde da Família, dispõe: "Composta no mínimo por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS)." Comparadas a essa exigência, apenas as categorias da alternativa B atendem à composição mínima, tornando-a correta.
Tema central: Composição mínima da eSF
Análise das alternativas
A
Errada
Omite o ACS, integrante expressamente obrigatório da composição mínima da eSF. A inclusão de atendente não supre a ausência desse profissional.
B
Certa
A expressão “auxiliar ou técnico” na alternativa B corresponde à possibilidade normativa de uma dessas categorias, sem exigir ambas simultaneamente.
C
Errada
Substitui o ACS pelo ACE. A norma permite que o ACE integre a equipe adicionalmente, mas não dispensa a presença obrigatória do ACS; por isso, essa composição é insuficiente.
D
Errada
Omite auxiliar ou técnico de enfermagem, categoria exigida na composição mínima. Atendente não corresponde à categoria profissional prevista e não satisfaz esse requisito.
Pegadinha da questão
A banca troca integrantes obrigatórios por profissionais que não os substituem: ACE no lugar de ACS e atendente no lugar de ACS ou de auxiliar/técnico de enfermagem.
Dica para questões semelhantes
- Confira a presença cumulativa das categorias obrigatórias: médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e ACS.
- Diferencie participação permitida de presença obrigatória: o ACE pode integrar a equipe, mas não substitui o ACS.
- Não confunda composição mínima com exclusiva: a norma admite outros integrantes e não exige auxiliar e técnico de enfermagem simultaneamente.
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