Acerca do IPTU, analise as afirmativas abaixo:
I. O critério espacial refere-se ao território do município,
incidindo sobre imóveis localizados em área urbana ou
de expansão.
II. A progressividade do imposto pode relacionar-se ao
valor do imóvel e à finalidade social de seu uso.
III. Se o imóvel for situado em zona rural, o município pode
exigir IPTU livremente, independentemente de lei.
IV. A lei pode prever hipóteses de isenção, observando
políticas públicas ou critérios de equidade.
Estão CORRETAS as afirmativas:

Question

Acerca do IPTU, analise as afirmativas abaixo:
I. O critério espacial refere-se ao território do município,
incidindo sobre imóveis localizados em área urbana ou
de expansão.
II. A progressividade do imposto pode relacionar-se ao
valor do imóvel e à finalidade social de seu uso.
III. Se o imóvel for situado em zona rural, o município pode
exigir IPTU livremente, independentemente de lei.
IV. A lei pode prever hipóteses de isenção, observando
políticas públicas ou critérios de equidade.
Estão CORRETAS as afirmativas: Alternativa A: I, II e IV, apenas. Ou Alternativa B: II e III, apenas. Ou Alternativa C: I, III e IV, apenas. Ou Alternativa D: I, II, III e IV.

Instituto ADM&TEC · Accepted Answer

Alternativa [A] I, II e IV, apenas.

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Acerca do IPTU, analise as afirmativas abaixo: I. O critéri...

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