Uma empresa de tecnologia, buscando otimizar sua
carga tributária, realiza uma complexa reorganização
societária, criando diversas empresas subsidiárias e
realizando uma série de negócios jurídicos entre elas. O
objetivo aparente é fragmentar o faturamento para que
as empresas se enquadrem em regimes tributários mais
benéficos. A fiscalização, ao analisar a operação,
entende que a estrutura foi montada com o único
propósito de esconder a real ocorrência do fato gerador
do imposto, que seria o faturamento consolidado da
empresa principal. O auto de infração é lavrado
desconsiderando a reorganização. A empresa contesta,
alegando liberdade de organização empresarial.
Considerando a ocorrência do fato gerador, assinale a
alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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