Uma indústria apura e recolhe mensalmente um tributo
federal sujeito ao lançamento por homologação. Durante
cinco anos, a empresa realiza os pagamentos
antecipados, mas comete um erro sistemático no cálculo
da base de cálculo, recolhendo um valor menor que o
devido. A Receita Federal, em um procedimento de
fiscalização, identifica a diferença não recolhida. O
contribuinte alega que, como já se passaram mais de
cinco anos desde os primeiros pagamentos, o Fisco não
poderia mais lançar a diferença, pois seu direito estaria
extinto pela homologação tácita. O auditor fiscal precisa
definir o marco inicial para a contagem do prazo
decadencial. Sobre as modalidades de lançamento,
assinale a alternativa que descreve corretamente o
lançamento por homologação.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
teste
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado