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A inclusão escolar de pessoas com deficiência impõe desafio...

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Q4112467 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A inclusão escolar de pessoas com deficiência impõe desafios e exige conhecimentos técnicos sobre a legislação vigente, especificamente a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.1462015) e as práticas de adaptação curricular. Acerca da atuação do psicólogo escolar frente às necessidades especiais na aprendizagem, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__)A deficiência, segundo o modelo social adotado pela legislação atual, não é um atributo fixo da pessoa, mas o resultado da interação entre impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e as barreiras que obstruem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.
(__)O Plano Educacional Individualizado (PEI) é uma ferramenta estratégica que o psicólogo pode ajudar a construir junto à equipe pedagógica, visando planejar adaptações curriculares e metodológicas específicas para o aluno, sem que isso signifique um currículo empobrecido ou segregado.
(__)A legislação atual determina que a matrícula de alunos com deficiência em escolas regulares seja condicionada à apresentação de laudo médico detalhado e à presença obrigatória de um Cuidador (Profissional de Apoio) contratado pela família do estudante. 
(__)O psicólogo deve atuar na identificação e eliminação de barreiras atitudinais na comunidade escolar, promovendo espaços de escuta e formação para professores e alunos, desconstruindo preconceitos que impedem a verdadeira inclusão.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era confrontar cada afirmativa com a LBI e com a orientação oficial sobre PEI: os itens 1 e 2 são verdadeiros, o item 3 é falso e o item 4 é verdadeiro.

Tema central: Inclusão e adaptação curricular
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque marca o item 2 como falso. A base de decisão indica que o PEI é compatível com planejamento pedagógico individualizado e adaptações curriculares e metodológicas.
B
Errada
Está errada porque marca o item 3 como verdadeiro. A matrícula não depende de laudo médico detalhado nem da contratação, pela família, de profissional de apoio escolar.
C
Certa
A alternativa C está certa porque corresponde à sequência V, V, F, V. O item 1 está de acordo com o modelo social de deficiência adotado pela LBI, que a define pela interação entre impedimentos e barreiras. O item 2 também é verdadeiro, pois o PEI é instrumento de planejamento pedagógico individualizado, voltado a adaptações curriculares e metodológicas. O item 3 é falso porque a matrícula em escola regular não depende de laudo médico detalhado nem da contratação, pela família, de profissional de apoio escolar. O item 4 é verdadeiro por ser compatível com a eliminação de barreiras atitudinais na comunidade escolar.
D
Errada
Está errada porque marca o item 1 como falso, embora ele reproduza o conceito legal de deficiência da LBI, e também erra ao considerar verdadeiro o item 3.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar exigências que podem aparecer em situações administrativas específicas como se fossem condição legal para matrícula escolar, além de supor que o PEI signifique redução curricular e que o profissional de apoio escolar seja obrigatório e universal.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão mencionar deficiência na LBI, confira se o enunciado adota o modelo social: impedimento mais barreiras, e não deficiência como atributo fixo da pessoa.
  • Se aparecer PEI, procure a ideia de planejamento pedagógico individualizado com acessibilidade e adaptação curricular, não de segregação ou empobrecimento do currículo.
  • Desconfie de alternativas que condicionem matrícula em escola regular a laudo médico obrigatório ou à contratação familiar de profissional de apoio escolar.

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