Resposta: Alternativa B

Tema central: Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental (Parecer CEB nº 04/98) — trata dos princípios éticos, políticos e estéticos que devem nortear as ações pedagógicas das escolas. É conteúdo clássico em Legislação da Educação e exige atenção às palavras-chave do texto normativo.

Resumo teórico: O Parecer CEB 04/98, do Conselho Nacional de Educação (CNE), orienta que o currículo considere princípios éticos (autonomia, responsabilidade, solidariedade, respeito ao bem comum), políticos (direitos e deveres de cidadania, exercício da criticidade, respeito à ordem democrática) e estéticos (sensibilidade, criatividade, diversidade de manifestações artísticas e culturais). Consulte também a LDB (Lei nº 9.394/1996) e documentos do CNE para respaldo.

Por que a alternativa B é correta: Ela reproduz fielmente o conjunto de princípios previstos no Parecer: ÉTICOS — autonomia, responsabilidade, solidariedade, respeito ao bem comum; POLÍTICOS — direitos e deveres de cidadania, exercício da criticidade, respeito à ordem democrática; ESTÉTICOS — sensibilidade, criatividade, diversidade cultural. A presença das palavras-chave coincide com o texto normativo, critério decisivo em provas de concurso.

Análise das alternativas incorretas:

A: Falta autonomia (princípio ético essencial) e não menciona a criticidade entre os princípios políticos — portanto, não corresponde ao Parecer.

C: Omite a autonomia e não inclui explicitamente os direitos e deveres (apresenta apenas "direitos"), além de não mencionar a criatividade nos estéticos.

D: Ausência da solidariedade e também de autonomia no grupo ético; portanto não atende ao texto oficial.

E: Apesar de trazer autonomia e solidariedade, limita os princípios políticos aos deveres (omissão de "direitos e deveres") e os estéticos ficam imprecisos ao não afirmar a diversidade de manifestações culturais — divergências importantes para efeito de prova.

Dica para prova: Busque palavras exatas do enunciado legal (autonomia, criticidade, diversidade, direitos e deveres). Em questões de legislação, pequenos termos (direitos vs. deveres; inclusão de criatividade) costumam definir a resposta correta.

Fontes: Parecer CEB nº 04/98 (CNE/Câmara de Educação Básica); Lei nº 9.394/1996 (LDB).

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Para orientar as práticas educacionais em nosso país, respeitando as

variedades curriculares já existentes em Estados e Municípios, ou em processo de

elaboração, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

estabelece as seguintes Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental:

I – As escolas deverão estabelecer, como norteadores de suas ações

pedagógicas:

a) os Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da

Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum

b) os Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do

Exercício da Criticidade e do Respeito à Ordem Democrática;

c) os Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, e da

Diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais

Gabarito B