Resposta correta: Alternativa D

Tema central: trata-se de conhecimento de fatos e normas da história recente da educação brasileira — especialmente leis e planos nacionais (LDB, PNE, BNCC/DCN). Esse conteúdo é cobrado em provas de pedagogia porque exige memória cronológica e compreensão das competências normativas.

Resumo teórico (essencial): a Lei nº 9.394/1996 (LDB) organiza o sistema de ensino; o Plano Nacional de Educação (PNE) de caráter decenal foi aprovado pela Lei nº 13.005/2014, contendo 20 metas para o período 2014–2024; a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada em 2017; as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e pareceres do CNE/CEB regulam formações e currículos em momentos específicos.

Fontes: Lei nº 13.005/2014 (PNE); Lei nº 9.394/1996 (LDB); BNCC (2017); documentos do CNE/CNE/CEB — consulte sites oficiais do Planalto e do MEC para textos integrais.

Justificativa da alternativa D: A alternativa D afirma que, em 2014, foi aprovado o PNE — Lei nº 13.005/2014 — de duração decenal e com 20 metas. Isso é correto: o PNE de 2014 instituiu metas nacionais para educação para o decênio 2014–2024 e foi promulgado como Lei nº 13.005/2014.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta. Confunde DCN, pareceres do CNE e a BNCC. A BNCC foi homologada em 2017; a redação apresentada mistura datas e documentos de forma inconsistente.

B: Parcialmente verdadeira quanto à LDB nº 9.394/1996 (relatoria de Darcy Ribeiro e promulgação durante o governo FHC), mas contém erro factual importante na data de início do governo mencionada: Fernando Henrique Cardoso assumiu em 1995 (não em 1993). Em provas, imprecisões cronológicas anulam a alternativa.

C: Errada. Afirmação incorreta em vários pontos: Jair Bolsonaro só assumiu em 2019, não em 2017; além disso, não existe a EC nº 52/2017 com tal determinação sobre obrigatoriedade escolar de 0 a 15 anos. Há confusão de números e conteúdo de emenda constitucional.

E: Errada. A divisão da "história da educação brasileira em 12 períodos" é arbitrária e não corresponde a uma periodização oficial padrão exigida em concursos.

Dicas de prova: verifique datas e autores/governos citados; desconfie de alternativas que misturam documentos (BNCC vs DCN) ou apresentam números/anos incompatíveis; memorização seletiva: LDB (1996), PNE (Lei 13.005/2014 — 20 metas), BNCC (2017).

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