Home Concursos Públicos Questões Q311805 Considerando a doutrina pátria do direito constitucional, p... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q311805 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público | Q311805 Direito Constitucional Considerando a doutrina pátria do direito constitucional, pode-se afirmar sobre o denominado bloco de constitucionalidade brasileiro que Alternativas A é representado pelo “núcleo duro” da Constituição Federal brasileira, também conhecido como cláusulas pétreas, para as quais não se admite alteração por meio de emendas constitucionais. B é constituído pela junção dos direitos e garantias fundamentais, bem como pelas cláusulas pétreas e por todos os tratados internacionais de que o Brasil faça parte. C não é admitido no direito brasileiro em razão de já adotarmos uma Constituição rígida, que é o único parâmetro de controle de constitucionalidade em nosso sistema. D a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo n.º 186/08, passou a integrar o nosso bloco de constitucionalidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro