Tema central: A questão trata das respostas do réu no procedimento comum, focando especialmente na possibilidade de ampliação subjetiva da reconvenção conforme o CPC/2015.

Legislação Aplicável: O art. 343, §§3º e 4º, do CPC/2015 dispõe expressamente:

§ 3º A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.
§ 4º A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

Jurisprudência: O STJ já decidiu que a reconvenção pode envolver terceiros, sem acarretar a inclusão deles no polo passivo da ação principal (Informativo 775).

Exemplo prático: Imaginemos que a autora ajuíza ação contra B. B, além de contestar, propõe reconvenção contra A e convida C (terceiro) a litigar em litisconsórcio, discutindo um direito derivado daquele fato – situação potencialmente admitida pelo modelo do CPC/2015.

Comentando a alternativa correta:

Alternativa E: Correta. O novo CPC ampliou os cabimentos da reconvenção, permitindo que o réu a proponha em litisconsórcio com terceiro, ou dirigida contra autor e terceiro. Essa inovação favorece a busca de solução concentrada dos conflitos e é reiteradamente confirmada em doutrina (Cristiano Imhof – Novo CPC Comentado).

Por que as demais alternativas estão erradas?

A) Errado. O art. 343 do CPC/2015 estabelece que a reconvenção será apresentada no mesmo instrumento da contestação, salvo justificativa específica.

B) Errado. Após alegação de ilegitimidade, o CPC art. 338 autoriza a alteração do polo passivo mesmo após a citação, desde que não transitada em julgado a sentença.

C) Errado. A suspeição pode ser arguida a qualquer tempo, logo que conhecida a causa (CPC, art. 146, §1º), não preclui se descoberta depois da contestação.

D) Errado. Desde o CPC/2015, exceções como incompetência e impugnação ao valor são alegadas na própria contestação (art. 337), não em peça autônoma.

Estratégia para questões semelhantes: Fique atento à literalidade do CPC e às inovações processuais. Cuidado com termos como “instrumento separado”, “impugnação em exceção” ou restrições infundadas ao direito de defesa, que são comuns como pegadinhas.

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Alternativa "E".

CPC - Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

§ 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

§ 2º A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

§ 3º A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

§ 4º A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

§ 5º Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

§ 6º O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

GABARITO "E"

A) a reconvenção poderá ser proposta na contestação, não em instrumento separado.

B) É sim possível que o autor altere o polo passivo da demanda no prazo de 15 dias conforme art 338 CPC :

 "Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu."

C)A alegação de IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO sera em peça específica e não na contestação conforme art 146 CPC:

"No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas."

D)São hipóteses que deverão ser apresentadas na contestação

E) GABARITO

Colegas,

A respeito da alternativa A:

Em conformidade com o art. 343 do CPC/15, a parte demandada, ao exercer o seu direito de reconvir, deverá fazê-lo no corpo da contestação, desde que o objeto da reconvenção guarde conexidade com a causa de pedir originária ou com o fundamento que embasa a defesa apresentada.

Destaca-se que, diferentemente do que previa o CPC/73, o CPC/15 simplificou o procedimento ao eliminar a necessidade de apresentação da reconvenção em peças autônomas, promovendo uma redução no grau de formalidade anteriormente requerido.

"É pra frente que se anda, é pra cima que se olha e é lutando que se conquista".

E- a reconvenção poderá ser* proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro, assim como poderá ser contra o autor e terceiro. - correta

art343/CPC: Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal OU com o fundamento da defesa.

§ 3º A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

§ 4º A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

Art. 343, CPC - Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

§ 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

§ 2º A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

§ 3º A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

§ 4º A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

§ 5º Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

§ 6º O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.