O acesso à educação básica obrigatória é direito público su...

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Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Professor de Educação Básica III - Matemática |

Q3960285 Pedagogia

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo do cidadão. Assim, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quanto à Educação Infantil ou ao Ensino Fundamental, é CORRETO afirmar que:

A matrícula na rede pública pode ser recusada por insuficiência de vagas.

Cabe ao poder público garantir vaga na escola pública mais próxima de residência da criança

É necessária avaliação intelectual prévia para ingresso no Ensino Fundamental.

O poder público não tem qualquer incumbência de ofertar transporte escolar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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