Sobre o salário-maternidade, no âmbito do ISSBLU, assinale a...

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Q600419

Ano: 2015 Banca: FURB Órgão: ISSBLU - SC Prova: FURB - 2015 - ISSBLU - SC - Agente Administrativo |

Q600419 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Sobre o salário-maternidade, no âmbito do ISSBLU, assinale a alternativa correta:

O salário-maternidade é devido, durante cento e vinte dias consecutivos, à segurada gestante, contados do primeiro dia do primeiro mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica.

O salário-maternidade não será devido ao servidor que adotar uma criança, ainda que pelos meios legalmente previstos.

O salário-maternidade é devido, durante cento e vinte dias consecutivos, à segurada gestante, contados do primeiro dia do nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica.

No caso de nascimento prematuro, o salário-maternidade será devido a partir do quinto mês de gestação.

O salário-maternidade será devido ao servidor que adotar, mas não será devido em caso de obtenção de guarda judicial.

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