Com o objetivo de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, foi sancionada o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, pela Lei Nº 8.069. Sobre o ECA, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1990. Ou Alternativa B: O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1991. Ou Alternativa C: O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1992. Ou Alternativa D: O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1993.

Alternativa [A] O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1990. lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990

Com o objetivo de garantir a proteção integral à criança e ...

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Q4197792

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Bandeirantes - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Bandeirantes - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q4197792 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com o objetivo de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, foi sancionada o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, pela Lei Nº 8.069. Sobre o ECA, assinale a alternativa correta.

O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1990.

O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1991.

O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1992.

O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1993.

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